Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

TJ admite arresto on-line

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista